Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar qualquer site ou serviço operado pela Minha Pegada, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar nossos sites e serviços. A utilização implica na aceitação integral destes termos, que podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a leitura regular desta página.

A Pipa Soluções Ambientais disponibiliza, em seus diferentes sites e serviços, soluções voltadas à sustentabilidade, gestão ambiental, rastreabilidade e transparência de iniciativas socioambientais. Os serviços podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, com aviso prévio quando possível.

Para acessar determinadas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por: • Manter a confidencialidade da sua senha • Todas as atividades realizadas em sua conta • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado • Atualizar seus dados cadastrais quando necessário Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito.

Ao utilizar nossos sites e serviços, você concorda em NÃO: • Violar leis ou regulamentos aplicáveis • Publicar informações falsas ou enganosas • Utilizar nossos sites para spam, phishing ou fraudes • Tentar acessar áreas restritas sem autorização • Interferir no funcionamento dos serviços • Coletar dados de outros usuários sem consentimento • Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização Violações podem resultar em suspensão imediata e medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo disponibilizado em nossos sites e serviços, incluindo textos, imagens, logotipos, design, código e documentação, é protegido por direitos autorais e pertence à Pipa Soluções Ambientais ou seus licenciadores. Você pode: • Visualizar e utilizar os serviços para fins pessoais ou comerciais legítimos • Compartilhar links públicos para conteúdos disponibilizados Você NÃO pode: • Copiar, modificar ou distribuir o código de nossos sites e serviços • Utilizar nossas marcas sem autorização escrita • Remover avisos de direitos autorais

Nossos sites e serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos: • Disponibilidade ininterrupta dos serviços • Ausência de erros ou vulnerabilidades • Adequação a um propósito específico • Precisão absoluta de estimativas, cálculos ou indicadores apresentados Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos sites e serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. Alterações significativas serão comunicadas por: • Aviso destacado em nossos sites • Email para usuários cadastrados, quando aplicável • Atualização da data "Última modificação" O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos ou ao uso de nossos sites e serviços será submetida ao foro da Comarca de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do Norte, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Antes de iniciar procedimentos judiciais, as partes concordam em buscar resolução amigável por meio de mediação.